Orçamento, Plano e Prestações de Contas

Orçamento, Plano e Prestação de Contas

2021

0. Relatório ao Orçamento do Município de Santana 2021

1. Resumo das receitas e das despesas

2. Orçamento e plano orçamental plurianual da receita e da despesa, por capítulo

3. Orçamento e plano orçamental plurianual da receita e da despesa, por classificação económica;

4. Orçamento e plano orçamental plurianual da receita e da despesa, por orgânica classificação económica

5. Orçamento plurianual da receita, por classificação económica

6. Orçamento plurianual da despesa, por classificação económica

7. Plano plurianual - GOP's

8. Plano plurianual - PPI

9. Plano plurianual - PAM

10. Balanço previsional a 31 de dezembro de 2021

Anexo 1 - Mapa das responsabilidades contingentes

Anexo 2 - Mapa das Entidades Participadas

Anexo 3 - Mapa dos Compromissos assumidos para exercícios económicos futuros

Anexo 4 - Articulado ao Orçamento 2021

Anexo 5 - Resumo da execução das receitas e das despesas

Anexo 6 - Mapa de controlo orçamental da receita

Anexo 7 - Mapa de controlo orçamental da despesa

Anexo 8 - Mapa de execução orçamental das GOP's

Edital 135/2020 - Orçamento

Mapa de pessoal 2021

2020 - Subvenções Públicas

Subvenções Públicas 2020

2020

0. Relatório do Orçamento do Município de Santana 2020

1. Resumo do Orçamento

2. Resumo das Receitas e das Despesas

3. Orçamento da Receita

4. Orçamento da Despesa (classificação económica)

5. Orçamento da Despesa (classificação orgânica/económica)

6. Grandes Opções do Plano

7. Plano Plurianual de Investimentos

8. Plano de Atividades Municipais

Anexo 1 - Informação da Patrocinadora Jurídica - Judicial Sobre as Responsabilidades Contingentes

Anexo 2. Mapa das Entidades Participadas

Anexo 3 - Mapa dos Compromissos Assumidos para Exercícios Económicos Futuros

Anexo 4 - Articulado ao Orçamento 2020

Anexo 5 - Resumo da Execução da Receita e da Despesa - 2019

Anexo 6 - Mapa de Controlo Orçamental da Receita - 2019

Anexo 7 - Mapa de Controlo Orçamental da Despesa - 2019

Anexo 8 - Mapa de Execução Orçamental das GOP

Anexo 9 - Ordens de Liquidação Antecipada dos Empréstimos Discriminados no Capítulo 7.3.2.4.4

Anexo 10 - Ficha do Município

Proposta n. 165-2019 - Orçamento para 2020, Opções do Plano 2020-2023 e Mapa de Pessoal

2019 - Prestação de Contas

2. Demonstração de Resultados

3. Grandes Opções do Plano

4. Resumo da Execução dos Orçamentos da Receita e da Despesa

5.1. Orçamento da Receita

5.2. Orçamento da Despesa

6. Mapa de Controlo Orçamental da Despesa

7. Mapa de Controlo Orçamental da Receita

8. Execução das Grandes Opções do Plano (funcional)

9.1. Fluxos de Caixa

9.2. Resumo dos Fluxos de Caixa

10. Mapa de Contas de Ordem

11. Mapa de Operações de Tesouraria

12. Caraterização da Entidade

12.1.1. Delegação de Competências no Presidente da Câmara - 15.10.2019

13. Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados

13.1. Ativo Bruto

13.2. Amortizações e Provisões

13.3. Síntese dos bens inventariados

13.4. Participações da Entidade

14. Modificações ao Orçamento da Receita

15. Modificações ao Orçamento da Despesa

16. Modificações às Grandes Opções do Plano

17. Mapa de Contratação Administrativa

18.1. Transferências Correntes da Despesa

19. Transferências de Capital da Despesa

20. Subsídios Concedidos

21. Transferências Correntes da Receita

22. Transferências de Capital da Receita

26. Mapa de Empréstimos

27. Outras Dívidas a Terceiros

28. Relatório de Gestão

30. Texto das deliberações

31. Norma de Controlo Interno

32. Resumo Diário de Tesouraria

33.1. Síntese das Reconciliações Bancárias

36. Relação de Acumulação de Funções

37. Relação nominal dos Responsáveis

Anexo 1. - Plano de Liquidação e Acordos de Pagamento

Anexo 2. - Declaração conforme a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º da Lei n.º 8-2012, de 21 de fevereiro

Anexo 3. - Declaração conforme a alínea b) do n.º 1 do artigo 15.º da Lei n.º 8-2012, de 21 de fevereiro

Anexo 4. - Parecer da SROC

Anexo 5. - Mapa dos Compromissos assumidos para exercícios económicos futuros

Anexo 6. - Informação da patrocinadora jurídica-judicial sobre as responsabilidades contigentes

Anexo 7. - Ficha do Município - DGAL - 4.º Trimestre de 2019

Anexo 8. - Verificação ao Princípio do Equilíbrio

Anexo 9. - Mapa de contas

2019 - Subvenções Públicas

Subvenções Públicas 2019.

2019

0. Relatório do Orçamento do Município de Santana 2019

1. Resumo do Orçamento

2. Resumo das Receitas e das Despesas

3. Orçamento da Receita

4. Orçamento da Despesa (classificação económica)

5. Orçamento da Despesa (classificação orgânica/económica)

6. Grandes Opções do Plano

7. Plano Plurianual de Investimentos

8. Plano de Atividades Municipais

Anexo 1. Mapa de Responsabilidades Contingentes

Anexo 2. Mapa das Entidades Participadas

Anexo 3. Mapa de Empréstimos - Previsão 2019

Anexo 4. Mapa dos Compromissos Exercícios Futuros

Anexo 5. Articulado ao Orçamento 2019

Anexo 6. Resumo das Receitas e das Despesas

Anexo 7. Mapa de Controlo Orçamental da Receita

Anexo 8. Mapa de Execução Orçamental da Despesa

Anexo 9. Mapa de Execução Orçamental das GOP

Proposta n.º 149/2018 - Orçamento para 2019, Opções do Plano 2019-2022 e Mapa de Pessoal

2018 - Prestação de Contas

00. Proposta de deliberação

2. Demonstração de Resultados

3. Grandes Opções do Plano

4. Resumo da Execução dos Orçamentos da Receita e da Despesa

5.1. Orçamento da Receita

5.2. Orçamento da Despesa

6. Mapa de Controlo Orçamental da Despesa

7. Mapa de Controlo Orçamental da Receita

8. Execução das Grandes Opções do Plano (funcional)

8.1. Execução do PPI

9.1. Fluxos de Caixa

9.2. Resumo dos Fluxos de Caixa

10. Mapa de Contas de Ordem

11. Mapa de Operações de Tesouraria

12. Caraterização da Entidade

12.1 Delegação de Competências no Presidente da Câmara

12.2. Pelouros e Delegação de Competências_M17-21

12.3. Regime de substituição_M17-21

12.4. Regulamento Orgânico

13. Notas ao Balanço e à Demonstração de Resultados

13.1. Ativo Bruto

13.2. Amortizações e Provisões

13.2. Regularização de Amortizações de anos anteriores

13.4. Síntese dos bens inventariados

13.5. Mapa geral dos bens imóveis abatidos

13.6. Participações da Entidade

14. Modificações ao Orçamento da Receita

15. Modificações ao Orçamento da Despesa

16. Modificações às Grandes Opções do Plano

17. Mapa de Contratação Administrativa

18.1. Transferências de Correntes da Despesa

19. Transferências de Capital da Despesa

20. Subsídios Concedidos

21. Transferências Correntes da Receita

22. Transferências de Capital da Receita

26. Mapa de Empréstimos

27. Outras Dívidas a Terceiros

28. Relatório de Gestão

30.1. Ata em minuta da aprovação da pp. da prestação de contas pela CM

30.2. Ata em minuta da aprovação da pp. da prestação de contas pela AM

31. Norma de Controlo Interno

32. Resumo Diário de Tesouraria

33. Síntese das Reconciliações Bancárias

36. Relação de Acumulação de Funções

37. Relação nominal dos Responsáveis

Anexo 1 - Plano de Liquidação e Acordos de Pagamento

Anexo 2. - Declaração conforme a alínea a) do n.º 1 do artigo 15.º da Lei n.º 8-2012, de 21 de fevereiro

Apoio a mensalidades de creche e jardim-de-infância

Apoio económico para a aquisição de livros e material escolar - Ano letivo 2018-2019

Regulamento Municipal de Atribuição de Apoios Escolares - Bolsas de Estudos

Subsídio à Natalidade

Subsídio de mobilidade

Anexo 3.1. - Declaração conforme a alínea b) do n.º 1 do artigo 15.º da Lei n.º 8-2012, de 21 de fevereiro - Recebimentos em atraso

Anexo 3.2 - Declaração conforme a alínea b) do n.º 1 do artigo 15.º da Lei n.º 8-2012, de 21 de fevereiro - Pagamentos em atraso

Anexo 4. - Parecer da SROC

Anexo 4.1. - Parecer da SROC - Final

Anexo 5. - Mapa dos Compromissos assumidos para exercícios económicos futuros

Anexo 6. - Informação da patrocinadora jurídica-judicial sobre as responsabilidades contingentes

Anexo 7. - Ficha do Município - DGAL - 4.º Trimestre de 2018

Anexo 8. - Verificação ao Princípio do Equilíbrio

2018

Anexo 9. Execução das Grandes Opções do Plano

Anexo 8. Mapa de Controlo Orçamental da Despesa

Anexo 7. Mapa de Controlo Orçamental da Receita

Anexo 6. Resumo da Execução da Receita e da Despesa

Anexo 5. Articulado ao Orçamento 2018

Anexo 4. Mapa dos Compromissos Assumidos Para Exercícios Económicos Futuros

Anexo 3. Mapa de Empréstimos - Previsão 2018

Anexo 2. Mapa das Entidades Participadas

Anexo 1. Mapa das Responsabilidades Contingentes

9. Relatório - Orçamento do Município de Santana 2018

8. Plano de Atividades Municipais

7. Plano Plurianual de Investimentos

6. Grandes Opções do Plano

5. Orçamento da Despesa (classificação orgânica/económica)

4. Orçamento da Despesa (classificação económica)

3. Orçamento da Receita

2. Resumo das Receitas e das Despesas

1. Resumo do Orçamento

2017 - Prestação de Contas

Índice de documentos

2 - Demonstração de Resultados

3a - Plano de Atividades Municipais

3b - Plano Plurianual de Investimentos

4 - Resumo do Orçamento da Receita e da Despesa

5a - Orçamento da Despesa

5b - Orçamento da Receita

6 - Mapa de Controlo Orçamental da Despesa

7 - Mapa de Controlo Orçamental da Receita

8a - Execução do Plano Plurianual de Investimentos

8b - Execução do Plano de Atividades Municipais

9a - Fluxos de Caixa

9b - Resumo dos Fluxos de Caixa

10 - Mapa das Contas de Ordem

11 - Mapa de Operações de Tesouraria

12 - Caraterização da Entidade

13 - Notas ao Balanço e Demonstração de Resultados

13a - Ativo Bruto

13b - Amortizações e Provisões

13c - Síntese dos Bens Inventariados

13d - Informação sobre as sociedades comerciais participadas

14 - Modificações do Orçamento da Receita

15 - Modificações do Orçamento da Despesa

16a - Modificações do Plano Plurianual de Investimentos

16b - Modificações do Plano de Atividades Municipais

17 - Mapa de Contratação Administrativa

18 - Transferências Correntes - Despesa

20 - Subsídios Concedidos

21 - Transferências Correntes da Receita

22 - Transferências de Capital da Receita

26 - Empréstimos

27 - Outras Dívidas a Terceiros

28 - Relatório de Gestão

30a - Ata da Reunião do Executivo

30b - Ata da Reunião da Assembleia Municipal

32 - Resumo Diário da Tesouraria

33 - Síntese das Reconciliaçãoes Bancárias

36 - Relação de Acumulação de Funções

37 - Relação Nominal de Responsáveis

Anexo 1 - Plano de Liquidação e Acordos de Pagamento

Anexo 1c - Protocolo Empresa de Eletricidade da Madeira

Anexo 2 - Declaração conforme alínea a) do n.º 1, do artigo 15º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro

Anexo 3 - Declaração conforme alínea b) do n.º 1, do artigo 15º da Lei n.º 8/2012, de 21 de fevereiro

Anexo 4 - Declaração de Responsabilidade do Tribunal de Contas

Anexo 6 - Certificação Legal de Contas

Anexo 7 - Relatório de Acompanhamento ao Plano de Saneamento Financeiro

Anexo 8 - Mapa dos Compromissos Assumidos para Exercícios Futuros

Anexo 9 - Informação da Patrocinadora Jurídica sobre as Responsabilidades Contingentes

Anexo 10 - Ficha do Município - DGAL - 4º trim de 2017

Anexo 11 - Verificação ao cumprimentos do Princípio do Equilíbrio Corrente no final do exercício

2017 - Subvenções Públicas

Subvenções Públicas 2017.

2017

Plano Plurianual de Investimentos 2017.

Orçamento da receita e da despesa 2017.

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2016 - Subvenções Públicas

Subvenções Públicas 2016.

2016

Transferências de capital da receita.

Transferências correntes da despesa.

Transferências correntes da receita.

Subsídios concedidos.

Situação dos contratos.

Relatório de gestão.

Relação nominal dos responsáveis.

Regra do equílibrio.

Parecer do revisor.

Outras dívidas a terceiros.

Modificações ao orçamento de despesa.

Mapa síntese de bens inventariados.

Fluxos de caixa.

Execução do Plano Plurianual de investimentos.

Demonstração de resultados.

Declaração de responsabilidade.

Declaração de pagamentos em atraso.

Declaração de compromissos plurianuais.

Controlo orçamental da receita.

Controlo orçamental da despesa.

Caracterização da entidade.

Orçamento 2016.

Plano Plurianual de Investimentos 2016.

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2015

Declaração de não dívida a 31 de dezembro.

Mapa do controlo orçamental da despesa.

Mapa de controlo orçamental da receita.

Mapa de empréstimos.

Fluxos de caixa

Orçamento 2015.

Plano Plurianual de Investimentos 2015.

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2015 - Subvenções Públicas

Associação dos Bombeiros Voluntários de Santana

Clube Desportivo e Recreativo Santanense

Clube Aventura da Madeira

Clube 100 a Hora

Associação Santana Cidade Solidária

União Desportiva de Santana

Casa do Povo do Faial

Casa do Povo do Arco de São Jorge

Casa do Povo de São Roque do Faial

Casa do Povo de Santana

Banda Municipal de Santana

Banda Filarmónica do Faial

Associação Recreativa Nossa Senhora de Fátima do Arco de São Jorge

2014

Orçamento da receita e da despesa - 2014.

Plano Plurianual de Investimentos - 2014.

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2014 - Conta Gerência

Balanço e Demonstração de Resultados

Mapa de controlo Orçamental da Despesa

Mapa de Controlo Orçamental da Receita

Fluxos de Caixa

Mapas das Contas de Ordem

Operações de Tesouraria

Caracterização da Entidade

Contratação Administrativa

Mapas de Empréstimos Obtidos

Relatório de Gestão

Relação dos Responsáveis

Certificação das Contas

Mapa Sintese dos Bens Inventariádos

Participações Societárias

Subsídios Concedidos

Transferências Correntes de Capital

Declaração - Registo na Aplicação Pocal dos Compromissos Plurianuais

Declaração - Não Existência de Pagamentos em Atraso

Relatório e Contas Consolidado

2014 - Subvenções Públicas

Clube Desportivo Os Especiais

Associação Cultural Lírios do Norte

Associação de Ciclismo da Madeira

Associação dos Bombeiros Voluntários de Santana

Clube Desportivo e Recreativo Santanense

Clube Desportivo da Escola de Santana

Clube Desportivo do Arco de São Jorge

Clube Aventura da Madeira

Clube Desportivo e Recreativo de São Jorge

Clube 100 a Hora

Associação Santana Cidade Solidária

União Desportiva de Santana

Casa do Povo da Ilha

Casa do Povo do Faial

Casa do Povo do Arco de São Jorge

Casa do Povo de São Roque do Faial

Casa do Povo de Santana

Banda Municipal de Santana

Banda Filarmónica do Faial

Associação Regional de Triatlo da Madeira

Associação Desportiva e Cultural do Faial

Associação Desportiva de São Roque do Faial

Associação Comercial e Industrial do Norte da Madeira

Associação Recreativa Nossa Senhora de Fátima do Arco de São Jorge

2013

Compromissos Assumidos e Não Pagos a 31-12-2013.

Documentos de prestação de contas - 2013.

Orçamento - 2013.

Plano Plurianual de Investimentos - 2013.

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2013 - Subvenções Públicas

Associação Cultural Lírios do Norte - Ordens de Pagamentos.

Banda Filarmónica do Faial - Autorizações de Pagamento.

Casa do Povo da Ilha - Conta Corrente de Terceiros.

Casa do Povo do Arco de São Jorge - Autorizações de Pagamento.

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2012

Documentos de prestação de contas - 2012.

Orçamento - 2012.

Plano Plurianual de Investimentos - 2012.

Registo de compromissos plurianuais existentes a 31 de dezembro de 2011.

Ver Mais Documentos.

2011

Mapa de regularização de dívidas a fornecedores - Junho de 2011.

Orçamento da despesa – 2011.

Orçamento da receita - 2011.

Prestação de contas - 2011.

Ver Mais Documentos.

2010

Orçamento - 2010.

Plano Plurianual de Investimentos - 2010.

Prestação de contas - 2010

Relatório de Saneamento Financeiro - 2º Semestre de 2010

2009

Orçamento - 2009.

Plano Plurianual de Investimentos - 2009.

Prestação de contas - 2009.